Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os entes federativos e entidades beneficentes. O texto será enviado à sanção presidencial. Foram aprovadas em Plenário, nesta segunda-feira (3), emendas do Senado ao Projeto de Lei 4719/20,…
Os parlamentares da CPI do INSS identificaram “inverdades e contradições” no depoimento do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, nesta segunda-feira (3). Assim, desde o início do depoimento, os membros da comissão levantaram a possibilidade de prisão de Ferreira, um dos investigados na Operação Sem Desconto, que…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário de 2025 e do limite de despesas do Poder Executivo se forem gastos…
A CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira (3) o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, que depõe amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A CBPA é uma das entidades investigadas pela Polícia Federal por descontos associativos irregulares de aposentados e…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite à União excluir até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário e do limite de despesas do Poder Executivo em 2025 se forem gastos em projetos estratégicos de defesa nacional. O texto será…
O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao fim de seu depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (3). Depois das arguições dos parlamentares, o relator da CPMI, Alfredo Gaspar, requereu a prisão em flagrante do depoente. Segundo o relator, Lincoln mentiu…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto atribui à PF coordenar a cooperação internacional contra o crime organizado O Projeto de Lei 5582/25 cria a figura penal da facção criminosa, endurece penas e prevê medidas para fortalecer a investigação e o combate ao crime organizado. A proposta ainda busca punir a infiltração das facções criminosas no poder público,…