Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. Foi aprovado em Plenário o texto do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), para o Projeto de Lei 8889/17, do deputado licenciado…
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (4), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) afirmou que a solução para o problema da segurança pública não passa pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2025) encaminhada pelo governo federal e que prevê a integração das forças de segurança do país. Para ele, a iniciativa representa um…
A ausência de risco à integridade física ou psicológica não afasta a competência do juizado especializado, cuja atuação busca aplicar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04112025-Cabe-a-vara-de-infancia-e-juventude-decidir-sobre-autorizacao-para-viagem-ao-exterior.aspx
Magistrados ressaltaram a transnacionalidade do caso devido à publicação do conteúdo em rede de acesso global A Décima Turma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440915
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: votação mostra o esforço da Câmara a favor da família brasileira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do projeto que aumenta a licença-paternidade mostra o esforço da Câmara a favor da família brasileira e é uma conquista de pais, mães e crianças.…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 275 milhões entre o governo de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Mais cedo, a matéria (PRS 47/2025) já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os recursos serão…
* José Paulo Nardone * Luiz Roberto Silva Oliveira “Com os olhos do mundo voltados ao Brasil por conta da COP30, em Belém-PA, cresce ainda mais o interesse pelo acompanhamento das ações estatais relacionadas à solução dos graves problemas envolvendo o saneamento básico em nosso país. Nesse contexto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-ano-cop30-brasil-contribuicoes-controle-externo-para-avanco-politicas-publicas
Encontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04112025-Encontro-sobre-IA-e-admissao-de-recursos-para-tribunais-superiores-sera-transmitido-ao-vivo-a-partir-das-9h.aspx
Para TRF3, dano moral ficou configurado pela demora injustificada na expedição do documento Decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440914
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Flipe Barros anunciou que serão tomadas “todas as medidas jurídicas legislativas cabíveis” O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Filipe Barros (PL-PR), criticou nesta terça-feira (4) a ausência do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em audiência pública que discutiria, entre outros…