Depositphotos O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo O relator da comissão especial da Câmara sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, deputado Marangoni (União-SP), defendeu a atualização sobre o tema. O colegiado analisa mais de 70 projetos sobre o assunto (PL 3080/20 e apensados). Em entrevista à Rádio Câmara, Marangoni destacou que,…
A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimento dos estudantes nas universidades e institutos federais, defenderam nesta segunda-feira (3) os participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Participaram gestores e representantes de instituições ligadas à educação e aos direitos dos povos indígenas.…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-atualizacao-licitacoes-e-contratos-outubro-2025
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03112025-Repetitivo-define-que-CDA-nao-pode-ser-alterada-para-modificar-fundamento-legal-do-credito-tributario.aspx
Nº 39/25 – Publicações pela Imprensa Nacional no dia 3 de novembro de 2025 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-39_25-publicacoes-pela-imprensa-nacional-no-dia-3-de-novembro-de-2025
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: proposta valoriza atividades de cuidado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça a prioridade no atendimento já existente para cuidadores e familiares de pessoas com deficiência. A proposta altera a Lei do Atendimento…
A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estaduais ao longo das últimas décadas está na pauta do Plenário desta terça-feira (4). Outros dois projetos devem ser votados pelos senadores: o que trata da disponibilidade de água potável em escolas públicas e…
03/11/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (24/11), das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o evento ‘Previdência em Foco – Desafios e Oportunidades na Gestão dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-encontro-sobre-desafios-e-oportunidades-gestao-rpps
Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03112025-Responsabilidade-civil-pela-pratica-de-estelionato-sentimental-e-um-dos-temas-da-nova-Pesquisa-Pronta.aspx
Pedro França/Agência Senado Sinastt é sistema intersetorial voltado à melhoria das condições de trabalho A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para debater a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinastt). Trata-se de um sistema intersetorial voltado à melhoria das…