31/10/2025 – ITAPEVA (SP) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de Auditores e Técnicos da Fiscalização da Unidade Regional de Itapeva (UR-16), participou, nos dias 16 e 17 de setembro, da “I Jornada de Gestão Pública” promovida pela Escola de Administração e Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-servidores-unidade-regional-itapeva-palestram-i-jornada-gestao-publica
31/10/2025 – QUEIROZ – O Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dimas Ramalho, participou nesta sexta-feira, 31/10, de encontro com gestores públicos na cidade de Queiroz, interior paulista. Na atividade, entre outros temas, o Vice-Presidente do TCESP falou… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-dimas-ramalho-profere-palestra-consorcio-municipios-interior
31/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi destaque nacional ao conquistar o 3º lugar no Prêmio Innovatio 2025, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação reconhece… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-innovatio-2025-premia-tcesp-por-projeto-pioneiro-saude-mental-servico-publico
31/10/2025 – BRASÍLIA – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou de reunião técnica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em Brasília (DF), nesta quinta-feira, dia 30/10, para deliberar sobre o fortalecimento da imagem dos Tribunais perante a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-debate-para-fortalecimento-imagem-sistema-tribunais-contas
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Campos: “Proposta é avanço na valorização da paternidade responsável” O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes o relatório ao Projeto de Lei 3935/08, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil. Atualmente limitada a cinco dias, a licença será ampliada…
Vídeo: Senadores votam relatório sobre a MP que altera diversas leis do setor elétrico – 30/10/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-senadores-votam-relatorio-sobre-a-mp-que-altera-diversas-leis-do-setor-eletrico-2013-30-10-25
Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/31102025-Corregedoria-Geral-da-Justica-Federal-convoca-reuniao-emergencial-com-corregedores-as-.aspx
Depositphotos Tecnologia pode atuar na melhoria de funções cognitivas e motoras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a tecnologia Reac (condensador assimétrico de radiointensidade). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13, e será interativo. Veja a…
O projeto de lei que atualiza o Código Civil (PL 4/2025) é pioneiro na sugestão de um livro específico sobre direito civil digital. O texto define a responsabilidade das plataformas sobre danos e prevê que elas detectem conteúdos impróprios, por exemplo, para crianças e adolescentes. Também trata de inteligência artificial e dos patrimônios digitais, que…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Leo Prates: medidas promovem igualdade de condições em certames públicos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos candidatos com transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) tempo adicional…