Programa STJ na Academia: Painel Interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30102025-Programa-STJ-na-Academia-painel-interativo-sobre-amicus-curiae-esta-disponivel-para-consulta.aspx
Ação de esforço concentrado do Poder Judiciário incentiva a resolução consensual de conflitos O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440802
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. O texto segue para o Senado. A Constituição brasileira proíbe servidores…
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, elogiou a capacidade de senadores e deputados de fecharem acordos para o avanço de projetos de lei. Construir consenso, apesar das diferentes opiniões, é o único caminho para o progresso do país, disse o senador na sessão conjunta desta quinta-feira (30). — Não teremos outro caminho que não…
30/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na terça-feira (4/11), das 9h30 às 12h30, no Auditório do 16º andar do Prédio Sede, na Capital, um encontro para falar sobre ‘Governança e Contratações Públicas para a Polícia Civil’. A abertura do evento será… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-encontro-sobre-governanca-e-contratacoes-publicas-para-policia-civil
Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30102025-Radio-Decidendi-aborda-responsabilidade-de-concessionaria-por-acidentes-com-animais-em-rodovias.aspx
Antônio Cruz/Agência Brasil Sessão conjunta do Congresso será realizada às 10 horas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de validade das mudanças no Imposto de Renda propostas pelo governo federal (PLN 1/25). Assista ao vivo Se o texto…
Vídeo: Ao vivo: Congresso analisa autorização definitiva para redução do imposto de renda – 30/10/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-congresso-analisa-autorizacao-definitiva-para-reducao-do-imposto-de-renda-2013-30-10-25
STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30102025-STJ-define-composicao-da-nova-comissao-gestora-de-precedentes-e-jurisprudencia–Kukina-e-o-presidente.aspx
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Eduardo Braga, relator na comissão A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25, que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a matéria nesta quinta-feira (30), em reunião prevista para começar às 10 horas no plenário 3 da ala Alexandre Costa,…