29/10/2025 – TERESINA (PI) – A Diretora da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), Fernanda Borges Keid, representou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) ao proferir palestra sobre Saúde Mental durante a I Jornada Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-diretora-dasas-palestra-sobre-saude-mental-durante-jornada-medica-teresina
Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29102025-Tese-sobre-aplicacao-da-Selic-a-dividas-civis-passa-a-ter-os-efeitos-do-recurso-repetitivo.aspx
YouTube As centrais de comando que operam câmeras de vigilância poderão melhorar o trabalho policial com o uso da inteligência artificial (IA). Essa tecnologia é cada vez mais usada no reconhecimento facial e pode identificar rostos em multidões. Ela também auxilia em investigações e na prevenção de crimes. No entanto, o uso da inteligência…
Maior acervo digital de cultura negra do país, a organização Cultne foi reconhecida como manifestação da cultura brasileira. A determinação consta na Lei 15.244, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, na terça-feira (28). A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29). A lei determina que o acervo…
29/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu na quarta-feira (29/10), às 9h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, cerimônia de outorga do Colar do Centenário e das Medalhas de Serviços Meritórios – Categoria Ouro. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-homenageia-membros-e-servidores-com-colar-centenario-e-medalha-servicos-meritorios
Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29102025-Sexta-Turma-aplica-principio-da-insignificancia-em-furto-qualificado-de-natureza-famelica.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Messias Donato: medida é resposta à crescente onda de violência associada a esses delitos O Projeto de Lei 781/25 aumenta as penas para a reincidência nos crimes de roubo e extorsão. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que hoje prevê pena de reclusão…
O nome de dom Hélder Pessoa Câmara será inserido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que determina a Lei 15.242, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU). Nascido em 1909 em Fortaleza, dom Hélder Câmara foi bispo católico…
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29102025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-homologacao-de-sentenca-estrangeira-para-mudanca-completa-de-nome.aspx
Tiago Giannichini/FotosPúblicas Deputados querem debater melhores condições de trabalho para estrangeiros A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre a regulamentação de vistos de trabalho temporário para estrangeiros em atividades sazonais, como colheitas agrícolas. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido. Veja quem foi…