Encontro foi realizado no gabinete da desembargadora federal Gabriela Araujo A desembargadora federal Gabriela Araujo recebeu, no dia 29 de outubro, a visita dos defensores regionais de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440786
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Douglas Viegas, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que declara Porto Alegre como capital nacional do skate. De autoria do deputado Zucco (PL-RS), o Projeto de Lei 1721/23 agora segue para o Senado. O parlamentar destaca que a cidade possui a maior pista de skate da…
Mães que têm filhos com Síndrome de Phelan-McDermid (PMS) defenderam nesta quarta-feira (29), durante audiência no Senado, a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid. Elas também defenderam o diagnóstico precoce da doença e pesquisas sobre ela, entre outras iniciativas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/maes-pedem-conscientizacao-sobre-sindrome-de-phelan-mcdermid
Será a primeira edição em comunidades quilombolas do Vale do Ribeira/SP O Tribunal Regional da Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440784
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Delegada Ione A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para proibir pessoas condenadas por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público ou participarem de licitações pelo prazo de cinco anos. O texto…
O projeto que regulamenta a profissão de quiropraxista (PL 2.850/2021) avançou em sua tramitação no Congresso: a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (29) e agora segue para análise na Câmara dos Deputados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/projeto-que-regulamentacao-profissao-de-quiropraxista-vai-a-camara
O STJ entende que, se o cônjuge não quiser arrematar o imóvel, o valor referente à sua quota-parte deverá ser calculado segundo a avaliação do bem, e não sobre o preço real obtido na alienação judicial. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29102025-Parte-do-conjuge-nao-devedor-e-calculada-sobre-o-valor-da-avaliacao-do-imovel-leiloado.aspx
O valor do benefício terá 25% de acréscimo pelo fato de o segurado precisar de amparo de outras pessoas para atividades rotineiras A Décima Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440785
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Vieira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para promover a transição para um modelo econômico sustentável, regenerativo e inclusivo. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei…
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deverá comparecer à Comissão de Agricultura (CRA) para falar sobre resolução da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) que propõe a publicação das listas nacionais de espécies exóticas invasoras (EEIs). Requerimento nesse sentido, de autoria do senador Jorge Seif (PL-SC), foi aprovado nesta quarta-feira na CRA. A data da…