Para colegiado, autor comprovou os requisitos para a concessão do benefício A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440756
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: equipes de saúde ocupam lugar privilegiado pela proximidade com as famílias O Projeto de Lei 1275/25, inclui, entre as diretrizes da política pública de enfrentamento à violência doméstica e familiar, a utilização dos serviços da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) como vetores de comunicação…
O Congresso Nacional celebrou os 100 anos da empresa automobilística General Motors (GM) no Brasil nesta terça-feira (28). A empresa detém marcas como Chevrolet e Cadillac. Os convidados da sessão solene apontaram o potencial do Brasil para a industrialização sustentável e o papel dos parlamentares em assegurar um ambiente adequado para os negócios. O poder…
28/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O episódio 138 teve como convidado o Auditor de Controle Externo do Tribunal de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-138-podcontas-debate-etica-aplicada-administracao-publica
Instabilidade na pesquisa de jurisprudência Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28102025-Instabilidade-na-pesquisa-de-jurisprudencia.aspx
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que garante o acesso de mulheres a exames para detecção de variantes genéticas associadas ao risco hereditário de câncer de mama ou de colo de útero. A proposta segue para…
O Senado começa a analisar nos próximos dias a medida provisória que isenta os taxistas da taxa de verificação dos taxímetros. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (27) e perde a validade em 10 de novembro. A MP 1.305/2025 isenta os taxistas da taxa de R$ 52 paga ao Instituto…
*Conselheiro Dimas Ramalho “Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil embarcou numa verdadeira compulsão legislativa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mais de 8,2 milhões de normas foram editadas, nas três esferas de governo, nesses 37… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-leis-demais-e-menos
Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28102025-Morte-forjada-decisao-que-decretou-prisao-preventiva-de-ex-auditor-fiscal-e-destaque-no-STJN.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre o déficit de auditores fiscais do trabalho e os impactos dessa carência para a sociedade. A reunião será realizada no plenário 8, às 16h30.…