Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1881/25, da Defensoria Pública da União (DPU), que cria um fundo para custear sua atuação institucional. O texto será enviado ao Senado. Aprovado nesta terça-feira (28) na forma de um substitutivo do relator, deputado Luiz Carlos Busato (União-RS), o…
O projeto de lei que define critérios para orientar os juízes nas audiências de custódia e também para a decretação de prisão preventiva (PL 226/2024 – Substitutivo) foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (28). Como a matéria já havia sido aprovada na Câmara, ela segue agora para a sanção da Presidência da República.…
Nova edição do Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece no dia 10 de novembro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28102025-Nova-edicao-do-Seminario-Arbitragem-e-Poder-Judiciario-acontece-no-dia-10-de-novembro.aspx
Durante cinco dias, houve 1,9 mil atendimentos e a expedição de mais de R$ 1,5 milhão em RPVs O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) lançou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440757
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de destinação social de bens imóveis de origem ilícita situados em territórios vulneráveis. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), o Projeto de Lei 2056/25 foi…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28102025-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-protecao-dos-direitos-autorais-.aspx
Desembargadoras federais Inês Virgínia e Audrey Gasparini participam representando o TRF3 Especialistas e representantes de mais de 30 países estão reunidos em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440755
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3084/25, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria o Adicional de Qualificação (AQ) para servidores das carreiras do Judiciário. O pedido de urgência foi aprovado com 284 votos favoráveis e 129 contrários. Com o…
28/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (17/11), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o IV Seminário Estadual do Controle Interno com o tema ‘Gestão Pública e Controle Interno… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-contas-paulista-realizara-iv-seminario-estadual-controle-interno-novembro
Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28102025-Pesquisa-Pronta-traz-efeitos-da-citacao-no-prazo-prescricional-em-acoes-extintas-sem-resolucao-de-merito.aspx