Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj propôs diálogo entre os Poderes e a sociedade civil para construção da nova lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (28), audiência pública sobre as penas aplicadas a líderes e membros de facções criminosas. O debate…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado promove audiência pública na quinta-feira (30) para discutir o PL 4.606/2019. Esse projeto de lei proíbe alterações, adaptações, edições, supressões ou adições nos livros publicados com o título Bíblia Sagrada. O debate terá início às 14h30. O autor do projeto é o deputado federal Pastor Sargento Isidório…
A Primeira Seção definiu que o prazo de 120 dias não se aplica quando o mandado de segurança contesta lei ou outro ato normativo relacionado a obrigações tributárias que se renovam periodicamente. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24102025-Repetitivo-afasta-prazo-decadencial-em-mandado-de-seguranca-no-caso-de-obrigacao-tributaria-sucessiva.aspx
Mais de 15 mil pessoas serão contempladas com recebimento de recursos em processos previdenciários O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 446.317.449,47 ao… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440697