Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a notícia divulgada nesta sexta-feira (24) sobre os planos de assassinato contra o promotor de Justiça Lincoln Gakiya e o coordenador de presídios Roberto Medina “exige resposta firme do Estado”. “Na Presidência da…
Em menos de um ano, precisamente em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de brasileiros vão escolher nas urnas representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República. Até lá, o Brasil se vê novamente diante de um desafio que vem crescendo a…
24/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), consagrou nesta sexta-feira (24/10), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, os alunos universitários da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-alunos-fgv-conquistam-edicao-2025-programa-conselheiros-amanha
Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo Informativo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24102025-Parcelamento-de-taxas-e-custas-judiciais-e-teses-sobre-o-ANPP-sao-temas-do-novo-Informativo.aspx
Magistrados avaliaram a incapacidade laborativa sob o aspecto biopsicossocial A Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TR-MS) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440695
Getty Images Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância — período que vai do nascimento aos 6 anos de idade — realizará sua primeira audiência pública na terça-feira (28). O…
Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que questionam a constitucionalidade de leis e atos normativos será analisada pelos senadores. Aprovado há dez dias na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 3.640/2023 estabelece regras para o julgamento das chamadas ações de controle…
Primeira Câmara aprecia 101 processos da Ordem do Dia 21/10/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (21/10), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-21-e-2210
Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24102025-Nova-jornada-do-Programa-STJ-na-Academia-aborda-aspectos-juridicos-das-organizacoes-criminosas.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Beto Richa defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3868/25, que cria uma linha de crédito emergencial em dólar para auxiliar empresas exportadoras brasileiras afetadas por tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos a produtos nacionais. Os…