Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/22, que prorroga a possibilidade de repasses de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos que participam do…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reúne na quarta-feira (29), às 11h, para votar uma pauta com seis itens. Um deles propõe suspender uma resolução do conselho nacional vinculado à comunidade LGBTQIA+. O PDL 342/2023, projeto de decreto legislativo do senador Magno Malta (PL-ES), susta uma resolução que estabelece diretrizes para o…
24/10/2025 – ÁGUAS DE SÃO PEDRO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, o Conselheiro Wagner de Campos Rosário e a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, representaram a Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-contas-paulista-profere-palestras-durante-realizacao-fomenta-2025
Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24102025-Descricao-do-imovel-no-edital-do-leilao-nao-depende-da-que-consta-no-contrato-de-propriedade-fiduciaria.aspx
Grupo de trabalho debateu propostas de melhorias para os núcleos e o sistema O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440698
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Além dos projetos de lei sobre falsificação de bebidas (PL 2307/07) e garantia de bagagem de bordo (PL 5041/25), a Câmara dos Deputados pode votar, na última semana de outubro, projetos em alusão ao Outubro Rosa, de enfrentamento ao câncer de mama. Uma dessas…
A proposta de criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid, a ser celebrado em 22 de outubro, será tema da audiência pública interativa que acontece no Senado na próxima quarta-feira (29), às 10h. Solicitado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) por meio do requerimento REQ 30/2025 – CCT, o debate será promovido pela Comissão de Ciência,…
24/10/2025 – SÃO PAULO – A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), por meio do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), em parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) – agência alemã de cooperação técnica voltada ao… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-secretaria-meio-ambiente-lanca-curso-ead-gratuito-para-capacitacao-mudancas-climaticas
Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24102025-Tribunal-promove-palestra-sobre-reforma-do-direito-das-obrigacoes-no-Codigo-Civil.aspx
Ferramenta irá auxiliar magistrados e servidores que atuam em julgamentos colegiados O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibilizou nesta sexta-feira, dia… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440687