Bruno Cecim/Agência Pará Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (22), uma comissão especial para analisar a isenção de IPVA para os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. A isenção está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23. Em…
Participantes da audiência pública que discutiu na quarta (22) o PL 1.855/2022, que cria a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), destacaram o potencial do Brasil na era da bioeconomia. O projeto, de autoria da Comissão de Meio Ambiente (CMA), tem como relator o senador Jaques…
Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23102025-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgado-sobre-concurso-formal-em-caso-de-roubo-a-vitimas-distintas-em-unico-ato.aspx
Medida, obrigatória para todos os tribunais, busca tornar mais eficiente a nomeação de peritos judiciais O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440652
Lucas Figueiredo/CBF Os treinadores são essenciais para a formação dos atletas e a qualidade do espetáculo A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (28), audiência pública para discutir a valorização e as condições de trabalho dos treinadores de futebol no Brasil. A reunião será realizada no plenário 4, às 10 horas.…
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento na quarta-feira (22), defendeu a fixação de um limite de tempo para os mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar cobrou a votação de proposta de emenda à Constituição (PEC 16/2019) apresentada por ele que previa mandato de oito anos para esses ministros — o…
Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23102025-Pesquisa-do-CNJ-vai-atualizar-dados-sobre-percepcao-e-avaliacao-do-Poder-Judiciario–.aspx
Getty Images Evento deve discutir a partir de quando essas disciplinas devem ser ensinadas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), seminário para discutir a importância do ensino de filosofia e sociologia na educação básica. O debate será realizada às 10 horas, no auditório Nereu Ramos. Veja os convidados para…
O Senado aprovou o projeto (PL 315/2023) que dispensa a exigência de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais sejam escolhidos entre os chamados vogais. A proposta transforma esses cargos em funções de livre nomeação pelos governadores, sem limitação de mandato, permitindo a permanência no posto enquanto durar o ato de nomeação. O…
O pagamento de pensão e de plano de saúde à ex-esposa vinha ocorrendo desde 1993, mas em 2018 o ex-marido entrou com pedido de exoneração, o qual foi acolhido nas instâncias ordinárias. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23102025-Pensao-alimenticia-pode-ser-mantida-por-prazo-indeterminado-se-foi-paga-voluntariamente-por-longo-periodo.aspx