Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro cobrou consenso para que o problema seja resolvido A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados tenta resolver o impasse que impede o rateio de R$ 767 milhões das apostas esportivas entre atletas, clubes e federações que organizam competições. O dinheiro é oriundo do percentual de arrecadação…
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a decisão da Caixa Econômica Federal de lançar uma plataforma própria de apostas on-line. Para ela, a iniciativa desvirtua a função social desse banco público e representa um risco para as famílias brasileiras por estimular o vício em jogos de azar entre…
Visita faz parte do projeto “Portas Abertas”, que apresenta o funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região No dia 21 de outubro, o Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440626
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4470/23, pelo qual o foro competente na ação de investigação de paternidade acumulada com pedido de alimentos será considerado aquele onde mora a pessoa que pede os alimentos (o alimentando,…
O Senado vai promover uma sessão especial — em data a ser confirmada — para celebrar os 10 anos do Arquivo S. O requerimento para a homenagem (RQS 778/2025), apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo Plenário da Casa nesta quarta-feira (22). A coleção de livros Arquivo S – O Senado na História do…
Os assuntos integraram o curso “A Dogmática e a Prática no Direito Penal”, que segue até o dia 30 de outubro A Escola de Magistrados da Justiça Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440627
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: “Quando uma região se desenvolve, o país inteiro se beneficia” Em reunião com as bancadas das regiões Sul e Sudeste, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 27/23 e outras que criam fundos…
Na abertura da ordem do dia desta quarta-feira (22), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a sessão especial ocorrida mais cedo para celebrar o lançamento do Zap Delas. Segundo Davi, trata-se de um passo concreto no enfrentamento à violência política de gênero. Ele cumprimentou a procuradora especial da Mulher no Senado, senadora Augusta Brito…
22/10/2025 – ARARAQUARA – O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, foi homenageado na segunda-feira (20/10) durante a abertura da 54ª edição da Semana Jurídica da Universidade de Araraquara (UNIARA), realizada no Hotel Transamérica, em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-vice-presidente-dimas-ramalho-e-homenageado-54a-semana-juridica-uniara
Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22102025-Repetitivo-define-que-sociedade-limitada-nao-esta-excluida-de-tributacao-diferenciada-do-ISS.aspx