Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/21102025-Corte-Especial-fara-sessao-extraordinaria-no-dia-10-de-novembro.aspx
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Magda Mofatto, relatora A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4275/24, que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Lúpulo de Qualidade. O intuito da proposta é elevar a qualidade e a oferta nacional do produto, essencial…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu as ações, desafios e oportunidades do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis). Especialistas destacaram a necessidade de soberania sanitária, desenvolvimento tecnológico e recomposição do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que, com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), pediu a audiência pública, defendeu…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma as guardas municipais em polícias municipais. Pelo texto, a nova polícia terá autonomia e competência para atuar na segurança…
Os valores recebidos pela família da advogada Tonia Andrea Inocentini Galleti, assessora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), estão entre os principais questionamentos feitos durante o depoimento dela à CPMI do INSS, nesta segunda-feira (20). De acordo com o relator da comissão, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), Tonia e seus familiares…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Juscelino Filho, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria regras para proteger os dados provenientes de atividades agropecuárias e coletados por fornecedores de tecnologias agrícolas (FTAs). O objetivo é deixar claro que o proprietário dos chamados agrodados é o produtor…
A CPMI do INSS ouviu nesta quinta-feira (20) a advogada Tonia Andrea Inocentini Galleti, assessora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Ela negou ter participado de irregularidades e lembrou que denunciou suspeitas de fraudes em 2019. Ao se defender dos questionamentos feitos durante seu depoimento, a advogada disse: “Vocês estão matando…