A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que cria regras para facilitar o registro de terras públicas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas (PL 4.497/2024). Do deputado Tião Medeiros (PP-PR), a matéria recebeu parecer favorável na forma do substitutivo apresentado pelo relator,…
21/10/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (21/10), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-115
Responsabilidade do corretor de imóveis por dano ao consumidor é um dos temas do novo Informativo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/21102025-Responsabilidade-do-corretor-de-imoveis-por-dano-ao-consumidor-e-um-dos-temas-do-novo-Informativo.aspx
O prazo vai até o dia 29 de outubro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu as inscrições para os interessados em concorrer a duas vagas de membro do Conselho… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440589
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Uczai: os pais e responsáveis têm um papel de grande relevância O Projeto de Lei 4502/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), estabelece uma série de direitos para pais e responsáveis por crianças e jovens com transtornos do neurodesenvolvimento (dislexia, espectro autista, déficit de atenção e hiperatividade) na educação…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) confirmou nesta terça-feira (21) a aprovação do projeto que cria regras para a identificação de áreas de alto risco de crimes. O texto permite que secretarias de segurança pública dos estados e da União compartilhem suas estatísticas de crimes por região com aplicativos de navegação, que usam mapas para…
21/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresenta o Relatório de Atividades do primeiro ano de funcionamento do Memorial da Corte de Contas paulista. Inaugurado em 19 de setembro de 2024, durante as comemorações do centenário da Corte de Contas, o Memorial vem se… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-relatorio-atividades-memorial-tcesp-primeiro-ano
STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/21102025-STJ-Noticias-ato-libidinoso-com-pessoa-dormindo-configura-estupro-de-vulneravel.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O encontro ainda não foi remarcado. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1213770-cancelado-debate-com-o-ministro-da-justica/
O empresário Felipe Gomes compareceu na segunda-feira (21) à CPMI do INSS e, amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro do STF, Dias Toffoli, permaneceu em silêncio. Gomes é ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios, que, segundo a Polícia Federal, teria feito descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas mediante o pagamento…