Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4882/19, do deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que permite destinar para a reforma agrária imóveis rurais apreendidos por uso relacionado ao tráfico de drogas. O imóvel irá…
Nesta segunda-feira (20), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, os participantes do debate defenderam a incorporação de novas tecnologias na área da saúde, inclusive com o objetivo de fortalecer o complexo econômico e industrial do setor no país. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/especialistas-defendem-incorporacao-de-novas-tecnologias-na-saude
Carlos Moura/Agência Senado A advogada Tonia Andrea Inocentini Galleti A advogada Tonia Andrea Galetti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social, afirmou à CPMI do INSS que desde 2019 vem informando autoridades sobre denúncias de irregularidades em descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas. Segundo ela, em junho de 2023, durante reunião do conselho, o…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou nesta segunda-feira (20) a autorização do Ibama para que a Petrobrás inicie a exploração de petróleo na região conhecida como Margem Equatorial, próximo à foz do rio Amazonas. Para ele, a autorização mostra que “é possível conciliar crescimento econômico e preservação ambiental”. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/davi-chama-de-historica-decisao-do-ibama-sobre-exploracao-na-margem-equatorial
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2480/22, do deputado Marreca Filho (PRD-MA), que permite aos agentes comunitários de saúde (ACS) usarem sua carteira de identificação como documento de…
O fortalecimento da base produtiva e científica nacional é fundamental para garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) possa cumprir sua missão constitucional. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (20) em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre os desafios do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a incorporação de novas tecnologias no…
Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/20102025-Primeira-Secao-confirma-exclusao-de-condenados-no-Mensalao-de-acao-de-improbidade.aspx
Beneficiária receberá da União R$ 878 mil atualizados até setembro de 2025 O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440558
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige o videomonitoramento nos veículos utilizados em serviços de transporte por aplicativo. O texto aprovado determina que: o passageiro deverá ser informado previamente sobre a existência das câmeras; o passageiro…
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa, nesta segunda-feira (20), na qual elogia o Ibama pela autorização de pesquisa da Petrobras na Margem Equatorial para possível exploração de petróleo e gás na região. A chamada Margem Equatorial é uma faixa marítima que se estende do Amapá ao Rio Grande…