Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional cancelou a sessão que faria nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão também analisaria o veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada em agosto.…
Presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação (PL) 2.524/2024., mesmo em casos de gravidez proveniente de estupro e fetos com anencefalia. O texto do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) teve como relator o senador Eduardo Girão…
Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16102025-Juiz-nao-pode-decretar-prisao-quando-MP-requer-medidas-menos-gravosas–entende-Quinta-Turma.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras de proteção da criança e do adolescente contra o trabalho infantil em ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o Projeto de Lei 3444/23 foi aprovado…
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Sergio Moro (União-PR) elogiou a escolha de María Corina Machado, líder da oposição venezuelana, para o Prêmio Nobel da Paz e apresentou um voto de louvor à agraciada. Moro declarou que María representa a resistência democrática à ditadura de Nicolás Maduro e criticou a postura do governo brasileiro — que,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um protocolo para atendimento imediato de crianças e adolescentes em casos de suspeita de violência em ambientes virtuais. A proposta foi aprovada em Plenário na madrugada desta quinta-feira (16) e será enviada ao Senado. De autoria…
Ao destacar o Dia do Professor, o senador Lucas Barreto (PSD-AP) homenageou esses profissionais durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (15). Ele enfatizou o papel essencial da categoria na construção de uma sociedade justa e desenvolvida. E também alertou sobre a necessidade de se garantir condições dignas de trabalho aos educadores. Além disso, o senador…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política de prevenção e enfrentamento da violência no âmbito escolar (Prever), a ser coordenada pela União em cooperação e colaboração com os estados e municípios. A proposta foi aprovada em Plenário na madrugada desta quinta-feira…
Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) reagiu a declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que classificou o atual Congresso como o de mais “baixo nível” da história. Para Seif, a fala do presidente, feita em um evento em homenagem aos professores no Rio de Janeiro, é na verdade um…