Quinta Turma fará sessão extraordinária na próxima terça-feira (21) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16102025-Quinta-Turma-fara-sessao-extraordinaria-na-proxima-terca-feira–21-.aspx
Interessados tem até 22 de outubro para preencher o formulário disponível no site O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu um novo macrodesafio aos 12 que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440492
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que prioriza gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde, como vacinas e medicamentos, durante epidemias. Os parlamentares acolheram o parecer da relatora,…
A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o primeiro passo em direção à justiça tributária no país. Essa foi a manifestação de trabalhadores de vários setores da economia e senadores que participaram de audiência pública nesta quinta-feira (16) sobre o projeto de lei…
16/10/2025 – SÃO PAULO – As inscrições para o ‘III Concurso de Monografias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) – Prêmio Sebastião Nogueira de Lima 2025’ se encerram daqui um mês, no dia 16 de novembro, e podem ser feitas por meio do formulário disponível no link ao lado https://go… Fonte:…
Podcast debate aplicação imediata de novo piso para execução fiscal por conselhos profissionais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16102025-Podcast-debate-aplicacao-imediata-de-novo-piso-para-execucao-fiscal-por-conselhos-profissionais.aspx
Autenticação em múltiplos fatores aumenta segurança dos sistemas e evita golpes A partir de 3 de novembro, o acesso aos serviços digitais do Poder… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440493
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: emissão de documentos é parte do serviço contratado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos escolares por instituições privadas ou comunitárias de ensino superior. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da…
O Senado lançou nesta quarta-feira (15) os quatro primeiros volumes de um total de nove livros de uma coleção de teses, dissertações e monografia de servidores da Casa. A iniciativa busca dar visibilidade à produção acadêmica dos servidores do Senado e todas as obras podem ser baixadas gratuitamente na página da Livraria do Senado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-lanca-colecao-de-livros-com-teses-e-dissertacoes-de-servidores-da-casa
Novo vídeo no YouTube explica o recurso extraordinário Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16102025-Novo-video-no-YouTube-explica-o-recurso-extraordinario.aspx