14/10/2025 – BRASÍLA (DF) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou nos dias 9 e 10 de outubro, da 2ª Maratona Linguagem Simples para a Cidadania, realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Promovido pelo LABHacker da Câmara dos Deputados, com o apoio da Plain… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-participa-encontro-nacional-sobre-linguagem-simples
STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14102025-STJ-vai-selecionar-mais-30-juizes-para-auxilio-temporario-a-secao-de-direito-privado.aspx
Fernando Frazão/Agência Brasil O projeto principal confere aposentadoria especial para taxistas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (16), às 10 horas, a concessão de aposentadoria especial para categorias que exercem suas atividades em condições de desgaste físico, mental ou de risco acentuado. O plenário da reunião ainda não…
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14102025-STJ-Noticias-destaca-decisao-sobre-soma-de-penas-por-embriaguez-ao-volante-e-lesao-corporal-.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão conjunta, marcada para as 10 horas, também analisará o veto parcial do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei Geral do Licenciamento Ambiental, sancionada…
14/10/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (14/10), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-114
STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14102025-STJ-recebe-o-Selo-Tribunal-Amigo-da-Pessoa-Idosa-por-acoes-de-inclusao-e-atencao-a-populacao-idosa.aspx
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (14), às 13h55, para votar projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescentes. Nesta semana, os parlamentares priorizarão esses temas em virtude do Dia das Crianças e do Dia dos Professores. O…
Durante depoimento à CPMI do INSS nesta segunda (13), o ex-presidente do instituto Alessandro Stefanutto foi questionado sobre inclusões em massa de descontos em aposentadorias e pensões. Ele disse ter autorizado apenas os lançamentos em lote da Contag. Amparado por habeas corpus do ministro Luiz Fux (STF), Stefanutto se recusou a responder perguntas do relator,…
Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14102025-Mantida-exclusao-de-candidato-a-escrivao-de-policia-que-respondia-a-acao-penal-sem-condenacao-definitiva.aspx