Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que especifica ações a serem adotadas nas escolas por equipes multiprofissionais de psicólogos e assistentes sociais para melhorar as relações interpessoais. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), o Projeto de Lei…
A Comissão de Educação (CE) debateu os avanços e desafios do ICMS Educacional, mecanismo de distribuição de parte da corta-parte do ICMS para municípios, com base em indicadores de qualidade e equidade educacional. É uma das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb),…
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14102025-Pratica-de-ato-libidinoso-com-pessoa-dormindo-configura-estupro-de-vulneravel–reafirma-Quinta-Turma.aspx
Agência Gov / EBC Contrato concede autonomia orçamentária e financeira à empresa Com a assinatura do contrato de gestão da Telebras em setembro, o governo enviou projeto ao Congresso para incluir ações da companhia no orçamento de investimentos das estatais (PLN 23/25). O projeto abre crédito especial de R$ 53 milhões no Orçamento de 2025.…
Os benefícios do Programa Paradesporto Brasil em Rede para as pessoas com deficiência foram destacados na audiência pública que a Comissão de Esporte (CEsp) do Senado promoveu nesta terça-feira (14). Os participantes do debate apontaram, por exemplo, que o programa oferece exercícios adaptados para atender as especificidades de cada um. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/debatedores-ressaltam-beneficios-de-programa-paradesporto-para-pessoas-com-deficiencia
14/10/2025 – SÃO PAULO – As boas práticas de fiscalização e inovação realizadas pelos Tribunais de Contas de todo o Brasil agora estão compiladas em um portal inédito. Trata-se do LabTCs – Portal de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, criado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunais-contas-brasil-reunem-boas-praticas-portal-inedito
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do júri apenas com base em provas do inquérito, sem confirmação em juízo. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14102025-Sexta-Turma-anula-condenacao-e-manda-soltar-acusado-de-envolvimento-no-Crime-da-113-Sul.aspx
Segundo magistrados, atividade caracteriza risco real e permanente à integridade física A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440448
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Abertura teve a presença de crianças e adolescentes A primeira Semana da Criança da Câmara dos Deputados começou com a apresentação de uma roda de capoeira formada por crianças e adolescentes do grupo Arte e Luta Brasil. Os participantes chamaram a atenção para a urgência de assegurar os direitos…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou que é necessário priorizar a alfabetização, a educação profissionalizante e a formação de professores. Ele lembrou que no dia 15 de outubro o país comemora o Dia do Professor. E fez um alerta: a ausência de políticas de Estado para a educação tem comprometido…