Primeira Câmara aprecia 126 processos da Ordem do Dia 07/10/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (7/10), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 126 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-7-e-810
Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10102025-Quarta-Turma-antecipa-a-sessao-da-proxima-terca–14–para-as-9h.aspx
Capacitação oferece fundamentos teóricos para assegurar segurança jurídica e sua aplicação na resolução de casos concretos. Aulas seguem… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440393
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Reimont, relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a demissão arbitrária de trabalhadores concursados em empresas públicas ou sociedades de economia mista. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Reimont (PT-RJ), para o Projeto de…