Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16092025-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-aplicacao-da-Lei-de-Direitos-Autorais-.aspx
STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16092025-STJ-Noticias-traz-reportagem-especial-sobre-atraso-na-entrega-de-imoveis.aspx
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16092025-Liminar-suspende-reintegracao-de-posse-de-area-em-disputa-com-quilombolas.aspx
Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16092025-Relator-vota-para-reabrir-acoes-contra-ex-presidente-da-Vale–mas-pedido-de-vista-suspende-julgamento.aspx
O Senado realiza nesta terça-feira (14), às 10h, sessão especial em Plenário para comemorar o Dia do Professor, celebrado na quarta (15). A homenagem é uma iniciativa da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). São 62 anos desde que a data de 15 de outubro foi oficializada nacionalmente como o Dia do Professor. O decreto foi assinado…
Para a Segunda Seção, a devolução dos juros remuneratórios exige pedido expresso; ao deixar de apresentá-lo, a parte não poderá rediscutir a matéria, em razão da eficácia preclusiva da coisa julgada. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17092025-Coisa-julgada-impede-nova-acao-para-restituicao-de-juros-remuneratorios-sobre-tarifa-declarada-ilegal.aspx
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion defendeu o debate da nova regulamentação entre governo, produtores e sociedade civil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura e Pecuária. O…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove, na segunda (13) e na terça-feira (14), três audiências públicas interativas para discutir o fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde. O objetivo é ampliar o diálogo entre governo, setor privado e especialistas sobre inovação, sustentabilidade e novos modelos de gestão no Sistema Único de Saúde (SUS). As audiências…
Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17092025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-debate-danos-morais-coletivos-e-protecao-ambiental.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: disparos comprometem a eficiência da infraestrutura de telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o disparo massivo abusivo de chamadas telefônicas automáticas, também conhecidas como “robocalls”, que ocorrem sem autorização do destinatário. A proibição incide sobre chamadas que, por…