1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09102025-1o-Congresso-STJ-da-Primeira-Instancia-prazo-para-proposicao-de-enunciados-vai-ate-17-de-outubro.aspx
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho sobre a reforma administrativa A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, é estruturada em quatro eixos que buscam: promover a eficiência na administração pública, com metas e resultados; assegurar o direito à inclusão digital,…
Vídeo: Ao vivo: Senado celebra Outubro Rosa em sessão especial – 9/10/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-senado-celebra-outubro-rosa-em-sessao-especial-9-10-25
* Conselheiro Dimas Ramalho “Era 1988 quando o Brasil deu um passo decisivo rumo à democracia. Recém-saído de duas décadas de ditadura, o país escrevia uma nova Constituição, moldada pelos ideais de justiça, inclusão e dignidade. Naquele momento histórico, uma frase ecoou com força e esperança:… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-sus-35-anos
Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09102025-Podcast-Radio-Decidendi-trata-do-ICMS-pago-a-mais-na-substituicao-tributaria-para-frente.aspx
Sugestões podem ser enviadas até 22 de outubro O ingresso de uma juíza negra na magistratura, a instalação de placas solares nos tribunais e a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440352
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), o regime de urgência para 15 projetos de lei. São eles: PL 2076/22, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados; PL 743/23, que permite aos professores o uso de veículos…
O senador Jayme Campos (União-MT), em discurso na quarta-feira (8), elogiou o gesto do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que pediu urgência para a votação do projeto de lei complementar que amplia o teto de faturamento do MEI (microempreendedor individual). De autoria de Jayme, o PLP 108/2021 eleva o limite de R$ 81…
Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09102025-Arte-no-Tribunal-apresenta-a-obra-A-Justica-em-Brasilia–de-Ramon-de-Jesus-Maldonado-Diaz-.aspx
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Deputados defende a nomeação de todos os aprovados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação dos aprovados no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional para o cargo de auditor federal de finanças e controle. O debate será…