Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, relator da MP O relator da Medida Provisória 1303/25, sobre tributação de investimentos, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), classificou como “lamentável” a decisão de arquivar a proposta. Ele afirmou que o governo deverá adotar medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões esperados para 2026. “Evidentemente, não…
O projeto de lei do governo que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil (PL 1.087/2025) será discutido em audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAS). O presidente desse colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou que já está prevista, para a próxima terça-feira (14), uma audiência com os…
Lançamento de obra coletiva celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08102025-Lancamento-de-obra-celebra-os-dez-anos-do-ministro-Ribeiro-Dantas-no-STJ.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (8) representações contra os deputados André Janones (Avante-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). A decisão ainda pode ser contestada em recurso ao Plenário. Na Representação 4/25, arquivada por…
A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP) que havia sido editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF. Com a retirada, que aconteceu por meio da aprovação de um requerimento — que obteve 251 votos favoráveis e 193 contrários — a MP 1.303/2025 não poderá…
Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08102025-Para-Terceira-Turma–nao-cabe-agravo-de-instrumento-contra-decisao-que-autorizou-producao-de-prova-.aspx
JespJam reuniu magistrados, servidores e participantes externos de todo o país A equipe do Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF/SP) venceu a quarta maratona de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440323
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde (E) preside reunião do Conselho de Comunicação O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira (8) com a participação dos novos representantes da sociedade civil, para discutir a implantação da política de comunicação social da instituição. Os conselheiros também discutiram…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Sergio Moro (União-PR) destacou a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL 1.307/2023), de sua autoria, que criminaliza o planejamento de ataques e conspirações de organizações criminosas contra agentes da lei. Moro explicou que a iniciativa surgiu após a descoberta de um plano…
08/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vai homenagear Prefeituras com bons desempenhos no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2025 durante a cerimônia de comemoração dos 10 anos do indicador, na próxima segunda-feira, dia 13 de outubro. Executivos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-homenageara-prefeituras-celebracao-decada-ieg-m