Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07102025-Espaco-Cultural-lanca-nesta-terca–7–obra-sobre-praticagem-e-a-Lei-de-Seguranca-do-Trafego-Aquaviario-.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Reginaldo Veras, que pediu a audiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a situação do concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação…
A mascote do Hospital de Amor, o Mamu, vai ficar na frente do Congresso Nacional até sexta-feira (10) como forma de chamar a atenção para a campanha do Outubro Rosa, contra o câncer de mama. O boneco inflável de 11 metros de altura destaca a prevenção e o diagnóstico precoce da doença. Uma versão menor…
Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07102025-Credito-representado-por-CPR-vinculada-a-operacao-Barter-nao-se-submete-aos-efeitos-da-recuperacao.aspx
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: “Boa administração pública é direito do cidadão” Ao concluir as atividades, o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa apresentou três propostas – uma de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária. Entre as medidas sugeridas estão mudanças na organização dos concursos públicos…
O salto de um salário de R$ 5 mil para a condição de multimilionário foi o fio condutor dos questionamentos do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ao empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti nesta segunda-feira (6). Convocado para explicar o rápido enriquecimento — demonstrado pelos bens de luxo apreendidos pela Polícia Federal…
Evento será em dezembro e já recebe propostas de enunciados Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19092025-Tribunal-promove-1o-Congresso-STJ-da-Primeira-Instancia-Federal-e-Estadual-em-dezembro.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal: “É preciso ampliar o número de mamógrafos no Brasil” A Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado Federal, promove uma série de atividades durante este mês para lembrar, prevenir e combater o câncer de mama. Durante solenidade de abertura da campanha do Outubro Rosa no Congresso Nacional, a…
Em um dos intervalos da reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente não conseguiu explicar como aumentou o próprio patrimônio dezenas de vezes em poucos anos. Para Viana, o depoimento mostrou que “um grupo muito bem organizado” está sendo desvendado. — É impossível que…
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção definiu que a vedação contida no artigo 9º, inciso III, da Lei 8.745/1993 não se aplica aos contratos firmados por instituições públicas distintas. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22092025-Proibicao-de-recontratar-professor-substituto-temporario-antes-de-24-meses-so-vale-para-mesma-instituicao.aspx