Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. O texto aprovado é um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2336/23, que será enviado à sanção presidencial. De autoria do deputado Vermelho (PP-PR), o…
O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos às exportações brasileiras. Ele é o relator da comissão de senadores e deputados federais que analisa a medida provisória que instituiu o Plano Brasil Soberano (MP 1.309/2025). Farias expressou sua preocupação nesta terça-feira (7),…
Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07102025-Ministro-Salomao-participa-de-audiencia-publica-no-Senado-sobre-a-reforma-do-Codigo-Civil.aspx
Evento contou com a participação do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440286
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tayanne: prioridade para o direito de crianças e adolescentes ao meio ambiente saudável Várias entidades ligadas aos jovens pediram o apoio do Parlamento no reforço das reivindicações que vão apresentar à Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, em Belém, e na implementação de medidas concretas após o evento.…
O financiamento da pesquisa sobre o câncer e o investimento no desenvolvimento de vacinas, medicamentos e terapias contra essa doença foram o tema da audiência pública que aconteceu no Senado nesta terça-feira (7). O debate foi promovido pela Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, que é presidida pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL). Essa subcomissão está vinculada…
Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19092025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-paternidade-socioafetiva-e-limites-para-retificacao-de-registro-civil.aspx
Inscrições poderão ser feitas de 13 a 17 de outubro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital de chamamento para juízas e juízes federais… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440285
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige uniformes nas cores da bandeira nacional para as seleções brasileiras em qualquer modalidade esportiva. A proposta altera a Lei Geral do Esporte. Os infratores estão…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu um novo pacto nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. A parlamentar afirmou que, apesar dos avanços resultantes da Lei Maria da Penha, o Brasil ainda registra índices alarmantes de feminicídio. Ela argumentou que o país precisa adotar políticas preventivas, com…