Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23092025-Quarta-Turma-retoma-sessao-suspensa-em-16-de-setembro-a-partir-das-9h-no-dia-7-de-outubro-.aspx
Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23092025-Livro-sobre-a-Lei-de-Seguranca-do-Trafego-Aquaviario-e-a-praticagem-sera-lancado-no-Espaco-Cultural.aspx
STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23092025-STJ-Noticias-mostra-acordo-do-Cejusc-que-garantiu-indenizacao-milionaria-a-familia-de-cadete–.aspx
A sentença declaratória de ausência, cujo objetivo é dar publicidade ao procedimento legal que visa resguardar bens e interesses da pessoa desaparecida, deve, em regra, ser registrada em cartório. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24092025-Sem-prova-de-prejuizo–falta-de-registro-da-sentenca-declaratoria-de-ausencia-nao-gera-nulidade.aspx
Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24092025-Coletanea-em-homenagem-aos-dez-anos-de-atuacao-do-ministro-Ribeiro-Dantas-no-STJ-sera-lancada-dia-8.aspx
Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24092025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-injuria-racial-e-limites-legais-para-responsabilizacao.aspx
Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24092025-Manual-para-atuacao-em-materia-penal-nas-cortes-superiores-sera-lancado-nesta-quarta–24–no-Espaco-Cultural.aspx
STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24092025-STJ-recebe-25-defensores-publicos-gerais-para-debater-acoes-de-cooperacao-institucional.aspx
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24092025-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-livro-sobre-a-atuacao-criminal-nos-tribunais-superiores.aspx
Em repetitivo, o tribunal definiu que, no caso de pagamentos por meio de crédito em conta ou folha salarial, a obrigação de produzir provas de eventual irregularidade é do beneficiário do Pasep. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25092025-Participante-tera-de-provar-desfalque-no-Pasep–a-menos-que-saques-tenham-ocorrido-em-agencia-do-BB.aspx