A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu nesta sexta-feira (3) uma audiência pública sobre o o projeto de lei que institui outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett (PL 3.669/2023). Assista ao vídeo para mais informações sobre essa doença. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/saiba-o-que-e-a-sindrome-de-rett-que-foi-tema-de-debate-no-senado
03/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vai comemorar os 10 anos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pela Corte para medir a eficiência das Prefeituras, no dia 13 de outubro, em cerimônia com a participação do governador Tarcísio de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-celebrara-10-anos-ieg-m-com-presenca-governador
As duas turmas da Primeira Seção do tribunal já adotaram entendimentos divergentes sobre a questão jurídica em debate, o que levou à afetação da controvérsia ao rito dos recursos repetitivos. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03102025-Herdeiros-de-servidor-falecido-antes-do-inicio-da-acao-coletiva-nao-podem-se-beneficiar-da-sentenca.aspx