Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Orlando Silva: participação social reforça legitimidade da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, promove audiência pública na terça-feira (7), às 14 horas, no…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (8), às 9h, com dez itens na pauta, incluindo o projeto que assegura ao consumidor o direito de mudar de plano de saúde levando junto o tempo de carência já cumprido no plano anterior. O PL 4.261/2021 torna explícita a possibilidade do consumidor de mudar de plano…
STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26092025-STJ-No-Seu-Dia-debate-impenhorabilidade-do-bem-de-familia-e-limites-da-execucao-no-direito-sucessorio.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral e atendimento multiprofissional a pessoas com síndrome de Down. Pelo texto, a atenção integral envolve medidas como o desenvolvimento de programas…
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano realiza nesta quarta-feira (8), a partir das 9h30, duas audiências públicas para discutir o texto. Editada em 13 de agosto, a MP 1.309/2025 foi apresentada como resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, com o objetivo de proteger exportadores e…
Veja a lista dos expositores que participarão do debate Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26092025-Audiencia-publica-sobre-fraturamento-hidraulico-sera-no-dia-11-de-dezembro–veja-lista-de-expositores.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta destacou importância da participação do Executivo e do Judiciário no debate sobre a proposta O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, após a apresentação dos projetos e da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, será iniciado um amplo debate para que os…
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) promoveu nesta sexta-feira (3) uma audiência pública sobre o o projeto de lei que institui outubro como o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett (PL 3.669/2023). Ouça o áudio para saber o que é essa doença. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/saiba-mais-sobre-a-sindrome-de-rett
30 anos da Lei dos Juizados Especiais: confira a playlist do STJ sobre o tema Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26092025-STJ-lanca-videos-sobre-os-30-anos-da-Lei-dos-Juizados-Especiais.aspx
GettyImages Audiência vai debater o aumento do consumo do cigarro eletrônico As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (7) para discutir a Resolução 855/24 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). O…