O Senado ratificou nesta quarta-feira (1°) a adesão do Brasil ao texto do Tratado de Extradição entre Brasil e Marrocos (PDL 234/2021). O tratado foi assinado em Brasília, em 2019. O acordo busca tornar mais ágeis os processos de extradição envolvendo os dois países. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/tratado-de-extradicao-com-marrocos-e-ratificado-pelo-senado
2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01102025-2o-Simposio-STJ-Pessoa-Idosa-e-Justica-comeca-as-9h–com-transmissao-ao-vivo.aspx
Arquivo/PMPA Desabrigados recebem alimentos após enchente no Rio Grande do Sul A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. A regra está na Lei 15.227/25, publicada nesta quarta-feira (1°) no Diário Oficial da União. A norma é oriunda do PL 2708/24,…
O PL 4.089/2023, projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (1º). Como o projeto foi modificado pelos senadores, a matéria voltará à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova análise. Fonte:…
Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01102025-Nota-do-STJ-sobre-o-Ministro-Benedito-Goncalves.aspx
Ministro Alexandre de Moraes foi empossado no cargo de vice-presidente O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440164
Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Na proposta para 2026 há aumento das dotações para o meio ambiente Em nota sobre o projeto do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), divulgada nesta quarta-feira (1º), consultores de Orçamento da Câmara e do Senado afirmam que o texto aumenta a margem de manobra do Executivo para a proposição de…
O senador Sergio Moro (União-PR) utilizou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (1º) para comemorar uma decisão da Justiça do Paraná que absolveu o delegado e ex-prefeito de Paranavaí Carlos Henrique Rossato Gomes, conhecido como Delegado KIQ, da acusação de difamação eleitoral. Para Moro, a sentença representa uma vitória da liberdade de expressão e do…
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01102025-Manutencao-pode-causar-instabilidade-nos-sistemas-do-STJ-nesta-sexta-feira–3-.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O texto aprovado pela comissão especial segue para a análise do Plenário A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta quarta-feira (1) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, com novas regras para a contratação, a aposentadoria e a valorização das carreiras dos Agentes…