Medidas emergenciais para exportadores brasileiros atingidos pelo “tarifaço” norte-americano (PLP 168/2025), conclusão da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 108/2024) e medida provisória sobre parcerias entre a rede privada e o SUS (MPV 1.301/2025). Esses são alguns dos destaques do Plenário para a semana. Senadores também podem votar acordos internacionais com Argentina, sobre a cobertura trabalhista…
Mutirão oferece mais de 30 serviços de cidadania nos dias 23 e 24 de setembro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 2ª Subseção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439994
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guimarães: número de suicídios na agropecuária é maior que em outras atividades A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1751/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), que cria a Política Nacional de Saúde Mental para a Agricultura Familiar. O objetivo é…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nove projetos nesta quarta-feira (24), a partir das 11h. Os temas são voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade urbana, saúde e inclusão. Um dos textos, o PL 4.159/2023, que trata de voluntariado juvenil, terá decisão terminativa na comissão — ou seja, se aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos…
Thiago Gomes/Agência Pará Combate ao crime organizado transnacional é um desafio A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir o crime organizado contemporâneo. O debate será às 10 horas, no plenário 2. Veja mais detalhes sobre a audiência O…
O impacto social dos serviços do Sistema S foi destaque na sessão especial promovida no Plenário na sexta-feira (19). O requerimento para a homenagem (RQS 19/2025) foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), que também dirigiu a solenidade. Ele lembrou que o Sistema S é o conjunto de nove instituições privadas, sem fins lucrativos e…