Equidade de Gênero
Equidade de Gênero Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/garantias-trabalhistas-para-terceirizados/equidade-de-genero
Comissão aprova autorização para que PM tenha armas como militar do Exército
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves ampliou o texto para garantir equiparação das características técnicas das armas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza militares estaduais, ativos e inativos, a comprarem para uso particular armas de fogo de uso permitido…
CSP: projeto prevê que aplicativos identifiquem áreas com alto risco de crime
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (23), às 11h, para votar uma pauta com quatro itens. Um deles é o projeto de lei que determina que aplicativos de navegação e mapas identifiquem áreas com alto risco de ocorrência de crimes (PL 1.169/2025). O autor do projeto é o senador Wilder Morais (PL-GO). O relator…
1 – A quem se destinam as regras estabelecidas na IN?
1 – A quem se destinam as regras estabelecidas na IN? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/garantias-trabalhistas-para-terceirizados/equidade-de-genero/1-2013-a-quem-se
Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação, pelo poder público federal, de aplicação de internet destinada ao envio de demandas e recebimento de alertas de órgãos de segurança pública e defesa social. Uma aplicação de internet…
Áudio: Comissão debate regularização de terras na fronteira
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) discutiu em audiência pública o projeto de lei (PL 4.497/2024), que facilita o registro de terras públicas em faixas de fronteira. O objetivo é dar segurança jurídica aos produtores rurais. A audiência nesta quarta-feira (17) foi proposta pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). Enquanto representantes do poder público pediram atenção…