2 – As regras da IN são aplicáveis apenas aos processos licitatórios realizados pelos órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/garantias-trabalhistas-para-terceirizados/equidade-de-genero/2-2013-as-regras-da
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Coronel: “Analisamos cada conduta de forma individual” A Corregedoria da Câmara dos Deputados informou que concluiu a análise das representações feitas pela Mesa Diretora sobre os parlamentares envolvidos na ocupação do Plenário, no início de agosto. O parecer do corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), é opinativo e foi…
Chegou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 1.317/2025 que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora. A MP, que vai garantir autonomia para a ANPD, também cria 200 cargos sem aumentar despesas. O autor da lei que acaba com a adultização de menores nas redes sociais, senador Alessandro Vieira (MDB-SE),…
3 – O que são ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/garantias-trabalhistas-para-terceirizados/equidade-de-genero/3-2013-o-que-sao
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito é autor da proposta que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213/25, que denomina Viaduto Papa Francisco o elevado situado no km 2,3 da BR-488, em Aparecida (SP). A norma tem origem no Projeto de Lei 1856/25,…
O projeto que prevê prioridade para mulheres trabalhadoras rurais na titulação de terras no âmbito da reforma agrária (PL 810/2020) recebeu na quarta-feira (17) parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A matéria será analisada agora em outro colegiado do Senado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/09/projeto-da-prioridade-a-trabalhadoras-rurais-na-titulacao-de-terras
4 – Para fins de aplicação da IN, quais ações de equidade serão consideradas? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/garantias-trabalhistas-para-terceirizados/equidade-de-genero/4-para-fins-de
Evento contou com a participação de ministro do Superior Tribunal de Justiça A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439961
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, autor da proposta que deu origem à nova lei Estados, municípios e o Distrito Federal terão mais tempo para aplicar recursos da saúde já repassados pela União. A Lei Complementar 217/25, sancionada na quinta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da…
O governo enviou ao Congresso projeto que cria uma superintendência no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para regular a atuação econômica das grandes empresas de tecnologia e garantir a livre concorrência no mercado digital. A proposta começa a tramitar na Câmara dos Deputados. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/09/projeto-do-governo-regula-atuacao-economica-das-big-techs-no-brasil