A candidata havia sido impedida de assumir o cargo por já estar aposentada O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439903
GettyImages Pessoa com deficiência, cadeirante, cadeira de rodas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria, nesta quarta- feira (17), sobre denúncias de descumprimento da Lei 15.157/25, que trata de dispensa de reavaliação periódica para pessoas com deficiência permanente e irreversível. O debate havia…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto (PL 6.172/2023) que fixa em até 180 dias o prazo para que o SUS disponibilize medicamentos e tratamentos aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A autora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), explicou que a medida já existe em decreto, mas ganha mais força…
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, realizará a atualização de servidores de rede em 20 de setembro de 2025 (sábado). Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-possivel-indisponibilidade-sistemas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daiana Santos: proposta fortalece proteção às vítimas de discriminação A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que responsabiliza fornecedores de produtos e serviços por atos de discriminação racial, discriminação múltipla ou racismo cometidos por seus funcionários contra consumidores. A empresa será responsabilizada mesmo…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cordão de fita com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas. O texto recebeu parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e segue agora para a análise…
17/09/2025 – BOTUCATU (SP) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (2/10), das 9h00 às 13h00, no Teatro Municipal de Botucatu, curso presencial com o tema voltado para o ‘Terceiro Setor’. Voltado para servidores públicos estaduais e municipais que atuam nas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-botucatu-sediara-curso-tribunal-contas-sobre-terceiro-setor
GettyImages Pessoa com deficiência, cadeirante, cadeira de rodas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta- feira (17), denúncias de descumprimento da Lei 15.157/25, que trata de dispensa de reavaliação periódica para pessoas com deficiência permanente e irreversível. O debate será realizado a partir das 16…
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nesta terça feira (16) decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça de tornar facultativa a participação de testemunhas em depoimentos na comissão parlamentar mista de inquérito. A declaração ocorreu após a convocação para depoimento, entre outros, de Tânia Carvalho dos Santos, esposa…
Pedro França/Agência Senado Reunião da CPMI para votar requerimentos A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou a convocação de seis pessoas para prestar depoimento como testemunhas. Entre elas estão a esposa de Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, Tania Carvalho dos Santos,…