Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1972/23, que abre a possibilidade de aumento no percentual de vagas em estacionamentos públicos e privados reservadas a pessoas idosas. A relatora, deputada Natália Bonavides (PT-RN), recomendou a aprovação do texto, após…

Senado vai comemorar 125 anos da Fiocruz

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O Plenário do Senado promove nesta terça-feira (16), a partir das 10h, sessão especial para comemorar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A iniciativa (RQS 523/2025) é do senador Marcelo Castro (MDB-PI). A Fiocruz foi criada em 25 de maio de 1900 como Instituto Soroterápico Federal, para fabricar soros e vacinas contra a…

Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Douglas Viegas defendeu atenção especial ao idosos no acesso à Cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula produções e projetos culturais que visem à inclusão, à participação e à proteção dos direitos das pessoas idosas. A proposta acrescenta a possibilidade de captar incentivos…

Áudio: Comissão aprova regras para cartão corporativo e contratos com ONGs

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A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou o texto do relator, senador Sérgio Moro (União-PR), ao projeto que regula o uso do chamado cartão corporativo, até então sem uma legislação específica (PL 3.852/2020). O colegiado também aprovou o PL 1.316/2023, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que obriga ONGs que firmarem parcerias com o…