GettyImages Mais de 76% das famílias estavam endividadas em janeiro A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá o superendividamento de servidores públicos na próxima terça-feira (16), às 14 horas, no plenário 8. A audiência será interativa, e os interessados poderão enviar suas perguntas. Veja quem foi convidado para discutir o assunto…
A Comissão de Esporte (CEsp) debateu em um seminário experiências internacionais de incentivo ao esporte de base. Especialistas do Canadá e da Austrália apresentaram programas que associam financiamento público e participação comunitária. Já a professora da UFRGS Karine Kohler ressaltou a importância de integrar escolas, clubes e federações no Brasil. A presidente da comissão, senadora…
Conteúdo mínimo Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/logistica-publica-sustentavel/plano-de-gestao-de-logistica-sustentaveis/caderno-pls/parte-1-introducao/conteudo-minimo
Henderson Alves/SEED-PR Carteira Nacional de Docente do Brasil será válida em todo o país A Lei 15.202/25 cria a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB), documento válido em todo o país para identificar professores, valorizar a categoria e facilitar o acesso a direitos e benefícios da profissão. A norma foi publicada no Diário Oficial da…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que autoriza os supermercados a venderen medicamentos que não precisam de receita (PL 2.158/2023). Do senador Efraim Filho (União-PB), o projeto conta com o apoio do relator, senador Humberto Costa (PT-PE),…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: Brasil será sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que cria o Marco Legal do Futebol Feminino. A proposta prevê diretrizes para garantir o direito ao esporte, além de fomentar a autoestima e a…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a lei que autoriza o Ministério da Educação a criar a Carteira Nacional de Docente do Brasil (Lei 15.202, de 2025). O documento, que será emitido a partir de outubro pelo MEC, beneficiará professores das redes pública e privada. A proposta é do senador licenciado…
Arquivo em pdf Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/logistica-publica-sustentavel/plano-de-gestao-de-logistica-sustentaveis/caderno-pls/apresentacao/arquivo-em-pdf
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rafael Brito limitou a gratuidade a estudantes das redes públicas da educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a entrada gratuita em museus e instituições culturais públicos para estudantes matriculados em escolas públicas de educação básica. Foi aprovada a nova…
A música popular brasileira passa a ter dois de seus maiores nomes reconhecidos oficialmente como patronos. A Lei 15.204, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira (11), declara Lupicínio Rodrigues (1914–1974) e Alfredo da Rocha Vianna Filho, o Pixinguinha (1897–1973), patronos da MPB. A proposta tem origem no projeto (PL…