Renato Araújo/Câmara dos Deputados Keniston Braga: adoção de padrões elevados de conduta fortalece a posição do Brasil como destino respeitado A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para classificar a intermediação, a facilitação e a promoção da exploração sexual de qualquer pessoa no âmbito da prestação de serviços turísticos como…
Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o valor mínimo de recursos da merenda escolar que devem ser usados na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar (PL 2205/2022). O texto, com origem na Câmara dos Deputados, foi aprimorado pelo Senado e confirmado pela Câmara na terça-feira…
Primeira Câmara aprecia 123 processos da Ordem do Dia 09/09/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (9/9), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 123 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 32… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-9-e-1009
Serviços de cidadania serão levados a comunidades ribeirinhas no Tramo Norte do Rio Paraguai de 15 a 19 de setembro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439779
GettyImages O objetivo é ajudar os produtores a pagar dívidas e manter seus negócios A Medida Provisória 1314/25 autoriza o governo a usar o superávit financeiro e os recursos livres das instituições para oferecer crédito a produtores rurais e cooperativas que tiveram perdas causadas por eventos climáticos entre julho de 2020 e junho de 2025.…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que amplia a pena para quem aliciar crianças e adolescentes para a prática de crimes. De acordo com o PL 2.429/2024, a punição passa para de 6 a 14 anos de prisão. O relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ressaltou que o crime organizado…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont: a proposição representa medida de reparação moral e apoio à família da vítima A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 161/22, que concede pensão especial, mensal e vitalícia a Ivone Lotsove Lololav, mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe,…
A criação de novas áreas de conservação ambiental no Pará e em Tocantins, proposta pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), foi tema da audiência pública que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu na quarta-feira (10). Enquanto representantes do ICMBio explicaram por que defendem a criação dessas áreas, prefeitos dos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1312/25, do Poder Executivo, que autoriza a criação da Fundação Caixa, sem fins lucrativos e vinculada à Caixa Econômica Federal, para apoiar projetos culturais, educacionais e sociais. De acordo com o substitutivo do deputado…
O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (10) que o país vive “uma semana de tensão e dor”, referindo-se ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). E voltou a criticar o que considera “ativismo judicial”. Ele lembrou que, desde 2005, já denunciava a atuação do STF e disse ter…