Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as escolas de saúde pública como instituições técnico-científicas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), para o Projeto de…
Vai à sanção presidencial o projeto de lei complementar, de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que simplifica a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre guincho, içamento e guindaste. O PLP 92/2024 altera a destinação do imposto, que agora será arrecadado pelo município onde o serviço é realizado, e não mais na cidade-sede da empresa. O…
O que muda com a migração da Dispensa com Disputa para o Novo DC Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/o-que-muda-com-a-migracao-da-dispensa-com-disputa-para-o-novo-dc
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Evento de apresentação da nova gestão da Câmara e da agenda do biênio 2025-26 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou diversas ações e melhorias para aumentar a eficiência da gestão administrativa da Casa. Ele afirmou que quer deixar um legado de modernização e inovação na instituição. Motta…
Na segunda parte do depoimento à CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira negou participação nas fraudes e ligação com entidades que lesaram aposentados e pensionistas. Ele admitiu nesta quinta-feira (11) a capacidade limitada da pasta para verificação de acordos de cooperação técnica (ACTs) com associações que praticaram descontos indevidos em benefícios,…
Nº 38/25 – Instabilidade no acesso ao Sistema de Gestão de Acesso (SGA) Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-38-25-instabilidade-no-acesso-ao-sistema-de-gestao-de-acesso-sga
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nely Aquino quer colher subsídios para o aprimoramento legislativo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir a oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O debate está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido. Veja a lista…
O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 (PL 2.874/2019) foi confirmado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (9). Como houve alterações, os senadores terão que votar novamente a proposta antes de enviá-la para sanção ou veto da…
Logística Pública Sustentável Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/images/banner-1500×540/logistica-publica-sustentavel
Réus também terão que ressarcir os cofres públicos em R$ 9,9 milhões A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439758