O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, um projeto de lei que aumenta a pena para quem forneceu droga ou bebida alcoólica consumida por criança ou adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já pune a entrega do produto, independentemente do consumo, com pena de detenção de dois a quatro…
08/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) convida ao público a participar, no domingo (21/9), às 11h00, do ‘Plantio Simultâneo de Mudas de Árvores em Nível Nacional’. Em alusão ao Dia da Árvore – comemorado na presente data – a ação visa unir o povo brasileiro em……
GettyImages A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre inteligência artificial generativa, direitos autorais e integridade da informação. A audiência está marcada para as 10 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para discutir o assunto O debate foi solicitado pelas deputadas Adriana…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.196, de 2025 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). A lei vem do Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, aprovado no Senado em 5 de agosto. Relatora…
Bruno Peres/Agência Brasil Hugo Motta acompanhou o desfile de Sete de Setembro em Brasília Em mensagem nas redes sociais, para celebrar o Sete de Setembro, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a independência e o equilíbrio como uma alternativa à polarização no Brasil. Ele acompanhou o desfile de Sete de Setembro, no…