Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que criminaliza o uso de animais para transportar cargas ou de veículos movidos à tração animal em caso de dano à integridade física do animal. A pena prevista para esses casos é…
O perdão das dívidas de produtores de cacau está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). A reunião, agendada para terça-feira (9) tem pauta com quatro itens e está prevista para começar após a indicação de emendas ao Orçamento, marcada para 9h30. O PL 479/2024, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), estabelece o programa Renova…
Primeira Câmara aprecia 134 processos da Ordem do Dia 02/09/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (2/9), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 134 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 38… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-2-e-309
Integração com o módulo de Planejamento e Gerenciamento de Contratações, ata de registro de preços e melhorias de usabilidade são os principais avanços Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/dispensas-com-disputa-migram-do-siasgnet-para-o-novo-divulgacao-de-compras
Segunda Turma confirmou sentença e manteve reparação no valor de R$ 50 mil A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439687
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator na comissão A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1765/22, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que classifica como de utilidade pública as barragens para irrigação, represas e todos os sistemas de captação de água vinculados às atividades agrossilvipastoris…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (9), às 11h, para decidir sobre o encaminhamento de ofícios, medidas judiciais e outros documentos relacionados ao depoimento de Eduardo Tagliaferro em audiência pública na própria CSP no último dia 2. Tagliaferro é ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior…
05/09/2025 – SÃO PAULO – Vai ao ar nesta sexta-feira (5/9), às 21h00, mais uma edição do Programa Controle Externo. Desta vez, o convidado especial será o Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Germano Fraga Lima. O episódio inédito tem transmissão pelo canal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-entrevista-secretario-diretor-geral-germano-fraga-lima
Nº 36/25 – Indisponibilidade programada no Compras para implantação da Dispensa com Disputa Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-36-25-indisponibilidade-programada-no-compras-para-implantacao-da-dispensa-com-disputa
Dados disponíveis no site do TRF3 reforçam compromisso com a pauta A Justiça Federal da 3ª Região (JF3R), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439659