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9 de agosto de 2025

Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil

Sem categoriaPor FEDAP9 de agosto de 2025

Sema-DF/Divulgação A energia solar fotovoltaica é uma das modalidades de geração distribuída A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distribuída no Brasil. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 8. A audiência será interativa; confira a…

Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos

Sem categoriaPor FEDAP9 de agosto de 2025

Foi publicada nesta sexta-feira (8), em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, 2025), com 63 dispositivos vetados. O Executivo argumenta que os vetos buscam garantir maior proteção ambiental e segurança jurídica e que o texto retirado da lei poderia eliminar ou reduzir exigências para o licenciamento.…

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By EscaEsco

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