Atividades fazem parte de capacitação na Escola de Magistrados que se encerra em 12 de agosto A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439100
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário do último dia 6 A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados divulgou nota informando que a Mesa Diretora se reuniu nesta sexta-feira (8) para tratar das condutas praticadas por diversos deputados durante a obstrução física do Plenário da Casa nos dias 5 e 6 de agosto. “A…
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) receberá, na próxima terça-feira (12), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para uma audiência sobre as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional e ao turismo no país. O debate, previsto para as 9h30, deve abordar os desafios das ações de integração nacional e as estratégias do governo…
Colegiado seguiu jurisprudência que reconhece certidão da Funai como prova laboral A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439101
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal e administrativa por atos ilícitos de seus representantes ou terceiros quando comprovada a adoção de medidas de compliance (que visam garantir a ética, a transparência e o cumprimento das leis) e de prevenção e combate…
As condições de trabalho das mulheres frentistas serão tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (11), a partir das 9h. O debate foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT–RS) por meio de um requerimento: o REQ 48/2025 – CDH. Ele explica que a iniciativa surgiu após denúncias apresentadas por trabalhadoras do…
Nº 28/25 – Aplicação do Desempate Previsto no Art. 60, § 1º, I, da Lei nº 14.133/2021 no Sistema de Compras Públicas – complemento do comunicado 21/2025 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-28-25-aplicacao-do-desempate-previsto-no-art-60-ss-1o-i-da-lei-no-14-133-2021-no-sistema-de-compras-publicas-complemento-do-comunicado-21-2025
Marcelo Camargo/Agência Brasil Entrevista coletiva de integrantes do governo para explicar vetos Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.190/25, com regras gerais para o licenciamento ambiental. Serão enviados ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional para suprir eventuais lacunas deixadas pelos vetos…
A indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) será apreciada pela Comissão de Educação (CE) na terça-feira (12), às 10h30, quando a indicada será sabatinada. Patrícia Barcelos foi escolhida pelo Poder Executivo (MSF 81/2024) para substituir Tiago Mafra dos Santos, cujo mandato terminou em setembro de 2024. O senador…
Três projetos de destaque do governo federal, viabilizados com tecnologia do Serpro, foram premiados no Gov.Digital. Veja as categorias e posições conquistadas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/compras-gov-br-novo-cadin-e-contrata-brasil-sao-reconhecidos-no-premio-gov-digital-2025