Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: projeto preenche lacuna no sistema de proteção jurídica às pessoas idosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa, para tipificar como crime o descumprimento de medidas de proteção concedidas em favor da…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu nesta quarta (6) o monitoramento dos biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. Na audiência pública, técnicos, cientistas e gestores abordaram a diversidade dos dados e a relevância, inclusive econômica, dos biomas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/08/especialistas-ressaltam-importancia-do-monitoramento-dos-biomas-brasileiros
Elói Corrêa/Governo da Bahia Na década de 1980, a Axé Music surgiu como um movimento musical inovador A Lei 15.189/25 institui o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado anualmente em 17 de fevereiro. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7). A proposta (PL 4187/24) que deu origem…
Produtores de café na Amazônia que adotarem boas práticas ambientais e sociais poderão receber o “Selo Verde Café Amazônia”. A proposta foi apresentada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), e visa reconhecer quem cultiva café de forma sustentável no bioma amazônico (PL 3.761/2025). A certificação agregaria valor ao produto e abriria espaço para novos mercados, no…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) vai promover neste mês um curso on-line sobre violência política de gênero e raça nos meios digitais, em parceria com o Centro de Formação da Câmara dos Deputados (Cefor) e o Instituto…
O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto de lei que altera de 18 para 21 anos o limite mínimo de idade para participar de apostas por quota fixa. De acordo com o PL 3.754/2025, as empresas que exploram o serviço não poderão fazer publicidade desse tipo de atividade entre 6h e 22h, nem patrocinar…
Jefferson Rudy/Agência Senado Alexandre Padilha, ministro da Saúde O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu no Congresso Nacional o programa Agora Tem Especialistas, do governo federal, criado pela Medida Provisória (MP) 1301/25. O objetivo do programa é agilizar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, principalmente para o tratamento de câncer.…
Em 2025, completam-se 80 anos das tragédias de Hiroshima e Nagasaki, cidades japonesas atacadas com bombas atômicas pelos Estados Unidos no fim da Segunda Guerra Mundial. Nesta reportagem, lembramos o sobrevivente Takashi Morita, que falou em 2008 à Rádio Senado. Fundador do movimento Hibakusha Brasil, pela não proliferação das armas nucleares, o sr. Morita morreu…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Audiência ouviu demógrafos e educadores sobre queda no número de alunos Participantes de debate sobre os impactos da redução do número de alunos no financiamento da educação ressaltaram que a mudança demográfica representa uma oportunidade para melhorar a qualidade do ensino no país. De acordo com o professor José Irineu Rangel…
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (6), a tarifa de 50% imposta sobre parte das exportações brasileiras para os Estados Unidos. A medida, assinada na semana passada pelo presidente norte-americano Donald Trump, afeta 35,9% das mercadorias enviadas aos EUA, o que representa 4% das exportações brasileiras. Cerca de 700 produtos do Brasil ficaram fora do tarifaço. Mas…