Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bruno Farias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em maternidades e estabelecimentos de saúde durante o pré-natal, trabalho de parto,…
Foi sancionada a lei que cria o Dia Nacional da Axé-Music, a ser celebrado anualmente, em 17 de fevereiro. A data faz referência ao domingo de Carnaval de 1985, quando Luiz Caldas lançou a música Fricote, marco inicial do gênero. Nascida na Bahia nos anos 80, a Axé-Music mistura ritmos como samba-reggae, ijexá e frevo,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta preside a sessão do Plenário nesta quinta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a pauta de votações do Plenário da Câmara é e continuará sendo definida pelo Colégio de Líderes. Segundo ele, o projeto de lei que concede anistia aos acusados de tentativa de golpe…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu na quarta-feira (6) o controle do desmatamento no Brasil (REQ 9/2025 – CCT). Um dos convidados, Claudio Almeida, coordenador do Programa de Monitoramento BiomasBR do Inpe, explicou que o Brasil é uma das poucas nações do mundo que tem capacidade técnica de projetar, construir e operar um satélite. O…
07/08/2025 – SÃO PAULO – Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e da disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 9 de agosto de 2025. Dessa forma, poderão ocorrer… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-indisponibilidade-temporaria-site-e-sistemas
Resultado do Processo Seletivo CGGES/ DELOG/SEGES/MGI – Coordenação-Geral de Gestão Estratégica – Edital n.º 754, de 1º de julho de 2025. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/resultado-do-processo-seletivo-cgges-delog-seges-mgi-2013-coordenacao-geral-de-gestao-estrategica-2013-edital-n-o-754-de-1o-de-julho-de-2025
Documento foi aprovado durante encontro nacional de magistrados sobre o tema Magistrados reunidos no 2º Encontro do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439072
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora, e senadora Leila Barros, autora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4439/24, que obriga organizações esportivas formadoras, como categorias de base de clubes de futebol, a promoverem a conscientização dos jovens atletas sobre a limitação temporal da…
Proteger a dublagem brasileira da concorrência da inteligência artificial (IA), tornando obrigatória a atuação de dubladores profissionais em empresas nacionais, é o tema de uma ideia legislativa que começa a ser avaliada pelos senadores. A ideia foi apresentada no portal e-Cidadania e passou à Comissão de Direitos Humanos (CDH) como sugestão legislativa (SUG 7/2025). Com…
Primeira Câmara aprecia 118 processos da Ordem do Dia 05/08/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (5/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 118 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-5-e-608