Tornar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) uma iniciativa de Estado, por meio de uma lei, com mais participação dos entes federados e da sociedade civil, foi uma das propostas defendidas nesta segunda-feira (4) durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). O programa foi instituído por meio de decreto em 2009.…
Getty Images Cirurgia assitida por robótotica A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), a regulação da inteligência artificial (IA) na área da saúde. O debate será realizado às 16h30, no plenário 7, e será interativo. Veja a lista de convidados do debate e mande suas perguntas O debate foi solicitado…
No mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, com a campanha Agosto Lilás, o Senado pode votar na quarta-feira (6), a partir das 14h, duas propostas que reforçam iniciativas com esse objetivo. Um dos projetos em pauta cria o Selo Cidade Mulher, para reconhecer os municípios que se destacarem na execução…
04/08/2025 – SÃO PAULO – Com o compromisso no combate pelo fim da violência contra meninas e mulheres, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da sua Ouvidoria das Mulheres, inaugurou na sexta-feira (1/8), às 18h00, nova iluminação dos Prédios Sede e Anexo 1, na Capital, com as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-inaugura-iluminacao-apoio-campanha-agosto-lilas
Depositphotos Deputados reclamam de falta de dados sobre universitários com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir o aprimoramento das cotas para pessoas com deficiência nas universidades. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será…
Está proibido o teste de cosméticos, produtos de higiene e perfumes em animais domésticos e selvagens. A Lei 15.183, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, não modifica as regras sobre testes de medicamentos em animais. A vedação vale apenas para produtos com fins estéticos e de limpeza corporal, ou para ingredientes usados exclusivamente…