31 de julho de 2025

Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a guarda pode ser concedida a abrigos, famílias guardiãs e adotivas em estágio de convivência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que impede de assumir a guarda de menores de 18 anos…

CDR debate exploração de recursos na Margem Equatorial na terça

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) fará, na próxima terça-feira (5), às 9h30, uma audiência pública para discutir as possibilidades de exploração econômica dos recursos naturais da Plataforma Continental Brasileira, que teve sua ampliação recentemente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O debate se concentrará especialmente na exploração de recursos minerais estratégicos…