Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que prevê a criação de programas de atenção integral à saúde para vítimas de queimaduras e suas famílias no Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Visitar o Congresso Nacional é percorrer o palco de debates e decisões políticas, conhecer a arquitetura de Niemeyer e… cair na diversão. Durante as férias escolares, a visitação ao Senado e à Câmara dos Deputados tem uma programação especial. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/07/nas-ferias-escolares-o-congresso-tem-programacao-especial-para-os-visitantes
24/07/2025 – ITAPEVA (SP) – Representando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Diretor Técnico de Divisão Substituto da Unidade Regional de Itapeva (UR-16), Paulo Marques Sanção, participou no último dia 26, do podcast jurídico ‘Tá na Lei?’. No episódio, com duração de 36 minutos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-e-assunto-podcast-juridico-itapeva
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que estabelece novas regras de transparência para contratos de organizações sociais que administram hospitais públicos. A proposta altera a Lei das Organizações Sociais (OS). O…
Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial por seu valor econômico, social e cultural. O PL 3.164/2025, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), também trata sobre requisitos para a atuação desse profissional. Segundo o autor, o PL enfrenta…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, projeto de lei que garante prioridade na restituição do Imposto de Renda (IRPF) aos responsáveis por pessoas com deficiência, dislexia, transtorno do déficit de…
Na volta do recesso parlamentar, o Senado vai analisar o projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que prevê o apoio da União às redes públicas municipais de educação básica com baixo desempenho escolar e alta vulnerabilidade social (PL 3.467/2025). A proposta prevê a criação do Mapa de Vulnerabilidade Educacional, com identificação de quem receberá o…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho o Projeto de Lei 530/25, que cria o Selo Cidade Limpa para premiar municípios brasileiros que se destacarem na gestão de resíduos sólidos, principalmente em ações de coleta seletiva e…
No primeiro semestre, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) esteve no centro de debates entre os três Poderes. O imposto é pago na contratação de seguro, nos empréstimos e até na compra das blusinhas em plataformas internacionais. O analista da Instituição Fiscal Independente (IFI), Pedro Henrique de Souza, explica nesta reportagem as questões envolvendo o…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o porte de arma de fogo dos profissionais da segurança pública somente poderá ser suspenso ou cassado por decisão judicial com trânsito em julgado ou por…