Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, proposta que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) para custear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pais ou responsáveis por pessoa com deficiência. O…
Durante as férias escolares, o Congresso Nacional abre as portas para turistas de todo o país, sem necessidade de agendamento, todos os dias da semana, das 9h às 17h. A visitação inclui os principais ambientes do Senado e da Câmara dos Deputados, como os respectivos plenários, salões e o chamado “Túnel do Tempo”. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/07/visitacao-ao-congresso-atrai-turistas-de-todo-pais-nas-ferias-escolares
Doméstica de 63 anos perdeu visão no olho direito há 10 anos devido a glaucoma e encontra-se em tratamento no olho esquerdo A Oitava Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438799
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no dia 8 de julho o Projeto de Lei 4623/24, que cria um programa nacional de monitoramento tecnológico para a área de segurança pública. O objetivo é utilizar sistemas integrados de monitoramento…
Entrou em vigor a Lei 15.177/2025, que estabelece a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nos conselhos de administração de empresas estatais. A norma também determina que, dentro dessas vagas, uma parte (30% sobre a reserva) seja destinada a mulheres negras ou com deficiência. O texto foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio…
24/07/2025 – SÃO PAULO – Promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da sua Assessoria Policial Civil, a 1ª etapa da Campanha de Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) emitiu, ao todo, 246 novos documentos a servidores ativos na Capital. A coleta dos dados… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-campanha-para-emissao-carteira-identidade-nacional-ja-atendeu-246-servidores-tcesp
Nº 25/25 – Indisponibilidade programada no sistema Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/n-o-25-25-indisponibilidade-programada-no-sistema-compras-gov.br
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei que obriga a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a definir normas diferenciadas para que produtores rurais possam transportar cargas perigosas, como combustíveis, para…
Nesta sexta-feira (25) será celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Nesse mesmo dia também será homenageada Tereza de Benguela, que no século 18 liderou o Quilombo do Quariterê, em Mato Grosso. Para comemorar essa data, o Senado promoverá diversas atividades, organizadas pelo Comitê de Gênero e Raça da Casa. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/07/senado-promove-atividades-para-celebrar-dia-da-mulher-negra-latino-americana
Primeira Câmara aprecia 96 processos da Ordem do Dia 22/07/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (22/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 96 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-22-e-2307