Evento virtual faz parte da série “Diálogos Transformadores” O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizará, dia 23 de julho, às 15h,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438726
Alan Santos/Câmara dos Deputados Entrevista coletiva de parlamentares da oposição, após reunião no PL Deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros cinco partidos (Republicanos, Progressistas, Novo, PSD e União Brasil) afirmaram nesta segunda-feira (21), em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados, que terão como pauta prioritária após o recesso parlamentar a…
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto que inclui os profissionais da segurança privada e os servidores administrativos da segurança pública no Programa Habite Seguro, que ajuda no financiamento da casa própria (PL 1.819/2025). Hoje o programa garante auxílio e condições diferenciadas de crédito apenas para policiais, bombeiros, agentes penitenciários, agentes de trânsito,…
Entidade de Campinas/SP terá que fornecer à OAB-SP relação dos profissionais que trabalharam na captação de clientes Decisão da Sexta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438725
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, proposta prevendo que 50% dos recursos do royalties de petróleo e gás natural a serem aplicados pela União na área de educação sejam destinados a programas de infraestrutura…
O Senado deve analisar, após o recesso parlamentar, o PL 351/2019, que institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). A proposta dá base legal à FN-SUS, que hoje funciona por decreto, e estabelece regras permanentes sobre a sua gestão, atuação, composição e articulação com estados e municípios. De autoria do deputado…
21/07/2025 – SÃO PAULO – Você sabe o que é Bioética? Como ela se relaciona com a atuação da Administração Pública e o controle exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)? Para falar mais sobre o assunto, a Corte de Contas paulista disponibilizou, nas principais plataformas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-inedito-podcontas-discute-sobre-bioetica
Nº 24/25 – Modernização da tela de cadastro de propostas de fornecedores no sistema Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/2025/no-24-25-modernizacao-da-tela-de-cadastro-de-propostas-de-fornecedores-no-sistema-compras-gov.br
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora A Comissão de Educação aprovou, em 9 de julho, o Projeto de Lei 672/25, estabelecendo que os professores contratados por tempo determinado, de maneira excepcional, pela União, estados, Distrito Federal e municípios, também terão direito ao piso salarial nacional previsto para os professores da educação…
Publicado pelo Conselho Editorial do Senado e pela Editora da Universidade Federal Fluminense (UFF), o Atlas Histórico-Econômico do Brasil no Século XIX é rico visualmente, com suas ilustrações, fotografias e mapas; e no conteúdo por reunir dados de pesquisas de todo o Brasil. Quanto ao seu significado, a obra ajuda a entender o país. Luiz…